Quem Somos
O Tomás Ballstaedt Advocacia e Consultoria Tributária é um escritório moderno, digital e que acompanha as tendências da atualidade com comunicação rápida e inteligente. O escritório possui abrangência e atuação em todo o território nacional, apresentando como diferencial o atendimento jurídico personalizado e moldado a cada necessidade, pautado em competência, experiência, resultados eficazes, confidencialidade e na atualização técnica constante.
O grande diferencial do Tomás Ballstaedt Advocacia e Consultoria Tributária é atuar na elaboração de pareceres; recuperação de créditos tributários, planejamento tributário, bem ainda na defesa dos contribuintes no âmbito dos contenciosos administrativo e judicial; em especial nas execuções fiscais e nas situações envolvendo crimes fiscais.
É um escritório com atendimento focado nas demandas tributárias de cada cliente, buscando soluções ágeis e eficazes, por meio de uma atuação transparente e íntegra, sempre primando pela qualidade dos serviços prestados.
Especializado nas demandas tributárias, o escritório é composto pelo advogado Tomás Ballstaedt, especialista em Direito Tributário, e pela advogada Tatyana Albuquerque, especialista em Direito Tributário, Administrativo e Processual Civil.
O escritório surgiu de um sonho em proporcionar efetividade judicial, defendendo os direitos dos contribuintes brasileiros e possibilitando recuperação de créditos e planejamento tributários com segurança, bem como a defesa no âmbito dos contenciosos administrativo e judicial; em especial nas execuções fiscais e nas situações envolvendo crimes fiscais, com ênfase nas inovações jurisprudenciais e decisões consolidadas dos Tribunais Superiores.
Áreas de Atuação
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
A legislação tributária nacional é uma das mais complexas do mundo. Não é raro ocorrerem autuações fiscais em razão de uma interpretação e aplicação equivocadas da legislação por parte da fiscalização tributária ou em razão da constitucionalidade ou legalidade questionáveis de determinada norma aplicada como fundamento da autuação fiscal.
Em ambos os casos, as autuações sofridas devem ser questionadas a fim de se evitar que contribuintes sejam obrigados a arcar com custos tributários ainda maiores.
Assim, traçam-se as melhores estratégias de defesa para o cliente, buscando, sempre que possível, a redução dos valores discutidos e/ou as alternativas mais favoráveis para o saneamento do problema, seja na esfera administrativa, seja na judicial, sempre atento aos anseios do cliente.
EXECUÇÕES FISCAIS
Sendo essencial estar informado sobre as leis e normas que regem o sistema tributário e fiscal, a fim de identificar possíveis benefícios e direitos que possam ser utilizados em favor do contribuinte. Contar com um escritório de advocacia especializado em execução fiscal pode ser de grande ajuda nesse processo, pois assim terá orientação adequada para saber qual o melhor curso a ser tomado em seu caso visando a máxima proteção dos direitos e interesses perante o Poder Judiciário.
A execução fiscal é um processo judicial complexo e que pode trazer graves consequências financeiras para o contribuinte. Por essa razão, o esforço máximo se faz necessário para que os clientes passem por esse processo da melhor forma possível e possa aproveitar todas as vantagens processuais à sua disposição.
PENAL TRIBUTÁRIO
Além de todas essas individualidades, uma caraterística bastante peculiar da questão tributária é a possibilidade rara de proporcionar uma dívida capaz de levar à prisão, algo só encontrado em dívidas por alimentos.
Justamente por se tratar de um tema tão grave e pertencente a uma matéria tão complexa, muitas dúvidas surgem, motivo pelo qual há necessidade de orientação adequada para a promoção de defesa dos contribuintes.
RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS
Em um país onde a carga tributária é bastante elevada, o pagamento de tributos em valores maiores que os efetivamente devidos, ou em decorrência de cobrança indevida por parte do fisco, pode levar os contribuintes a enfrentarem graves problemas financeiros.
Nesse sentido, a possibilidade de recuperação desses créditos tributários pagos a maior ou indevidamente representa um relevante auxílio para que as empresas tenham vantagem competitiva e impulsionem o crescimento dos seus negócios.
Nestes trabalhos, são realizadas a identificação das possibilidades viáveis e seguras para cada cliente e a quantificação dos créditos tributários a que poderão fazer jus com o êxito da demanda, viabilizando a restituição, o ressarcimento ou a compensação dos créditos com outros tributos.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Dada a complexidade das normas que regem o Direito Tributário em nosso país, é comum que contribuintes estejam enquadrados em um regime tributário cuja carga tributária suportada seja superior a outro regime ao qual poderiam optar.
Nesse sentido, um adequado planejamento tributário que considere todos os aspectos relevantes é de vital importância para que, após os estudos necessários, seja traçada alternativa específica para a redução de custos tributários do cliente, culminando, assim, com vantajosa economia tributária.
equipe jurídica
TOMÁS ALEXANDRE MAIA BALLSTAEDT
OAB/MG 79945 -OAB/TO 10931-A
Graduado em Direito e Ciências Biológicas, bem ainda Pós-graduado em Direito Tributário, tendo realizado diversos cursos voltados para a recuperação de créditos tributários, administrativa e judicialmente, execuções fiscais e penal tributário; possui vasta experiência jurídica adquirida ao longo dos anos através do exercício da advocacia e do assessoramento jurídico à órgãos públicos estaduais e municipais. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e foi Professor no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins/UFT.
TATYANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA
OAB/TO 7381
Graduada em Direito pela Faculdade Objetivo – Palmas/TO e Pedagogia, Pós-graduada em Direito Administrativo; Direito Processual Civil e Direito Tributário, possui ampla experiência adquirida através do exercício da Advocacia e do Assessoramento nas áreas administrativa, financeira e jurídica à órgãos públicos estaduais e municipais.
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